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Filósofos / Jeremy Bentham
Moderno

Jeremy Bentham

1748 – 1832
London, England
Utilitarismo Ethics Political philosophy Philosophy of law Philosophy of punishment Economics Social reform
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Jeremy Bentham foi um filósofo, jurista e reformador social inglês que fundou o utilitarismo moderno — a teoria ética segundo a qual a ação correta é aquela que produz a maior felicidade para o maior número. Sua aplicação implacável do 'princípio da utilidade' ao direito, à punição, ao governo, à economia e às instituições sociais fez dele um dos reformadores mais influentes da era moderna, e suas propostas radicais — da reforma prisional e dos direitos dos animais à separação entre Igreja e Estado e à descriminalização da homossexualidade — estavam frequentemente séculos à frente de seu tempo.

Ideias Principais

Princípio da maior felicidade, cálculo felicífico, panóptico, positivismo jurídico

Contribuições Principais

  • Fundou o utilitarismo moderno: a doutrina sistemática de que a ação moralmente correta é aquela que produz a maior felicidade para o maior número
  • Desenvolveu o cálculo felicífico — um método para quantificar prazeres e dores em sete dimensões para determinar a ação ótima
  • Defendeu a codificação radical do direito, substituindo a acumulação irracional do direito consuetudinário por códigos legais sistemáticos e racionalmente concebidos
  • Projetou o Panóptico como instituição modelo que incorpora o princípio da vigilância eficiente e da punição racional
  • Estendeu a consideração moral aos animais, argumentando que a questão não é 'Podem eles raciocinar?' mas 'Podem eles sofrer?'
  • Defendeu o governo democrático, o sufrágio universal (incluindo o feminino), a liberdade de imprensa e a separação entre Igreja e Estado
  • Lançou as bases do raciocínio consequencialista em ética, insistindo em que a moralidade das ações depende exclusivamente de suas consequências para o bem-estar humano

Questões Centrais

Qual é o fundamento da moralidade — o dever, a virtude ou as consequências das ações para a felicidade humana?
Como podem os prazeres e as dores ser medidos e comparados para determinar o curso de ação correto?
Quais arranjos institucionais maximizam a felicidade do maior número?
Como devem ser concebidos o direito e a punição para servir ao bem-estar humano, em vez da tradição ou da vingança?
A consideração moral deve estender-se a todos os seres sencientes, incluindo os animais?

Teses Principais

  • A natureza colocou a humanidade sob o governo de dois mestres soberanos, a dor e o prazer — eles sozinhos determinam o que devemos fazer
  • A maior felicidade do maior número é a medida do certo e do errado
  • Cada pessoa conta por uma, e nenhuma por mais que uma — todos os prazeres e dores devem ser pesados igualmente, independentemente de quem os sente
  • A questão sobre os animais não é 'Podem eles raciocinar?' nem 'Podem eles falar?', mas 'Podem eles sofrer?'
  • Toda punição é um mal — justifica-se apenas quando previne um mal maior
  • Toda lei é um mal, pois toda lei é uma infração à liberdade — a lei só se justifica quando previne um mal maior
  • Direitos naturais são puro absurdo; direitos naturais e imprescritíveis são absurdo retórico — absurdo empoleirado em palafitas

Biografia

Vida Inicial e Formação

Jeremy Bentham nasceu em 15 de fevereiro de 1748, em Houndsditch, Londres, em uma família abastada. Um prodígio intelectual, ingressou no Queen's College, Oxford, aos doze anos e foi admitido ao barreau no Lincoln's Inn, embora jamais tenha exercido a advocacia, considerando o sistema jurídico inglês irracional e injusto.

O Princípio da Utilidade

A obra de vida de Bentham foi a aplicação sistemática de um único princípio — o princípio da utilidade, ou o princípio da maior felicidade — a todos os domínios dos assuntos humanos. Sua Introdução aos Princípios da Moral e da Legislação (1789) lançou os fundamentos: a natureza colocou a humanidade sob o governo de dois mestres soberanos, a dor e o prazer, e a ação correta é aquela que tende a produzir a maior felicidade do maior número. Desenvolveu um 'cálculo felicífico' para medir prazeres e dores em sete dimensões: intensidade, duração, certeza, proximidade, fecundidade, pureza e extensão.

Reforma Legal e Social

Bentham aplicou o utilitarismo a um amplo programa de reforma institucional. Concebeu o Panóptico — uma prisão circular em que um único guarda podia observar todos os internos — como modelo de punição eficiente e racional. Defendeu a codificação da lei, o sufrágio democrático (incluindo o sufrágio feminino), a liberdade de imprensa, a separação entre Igreja e Estado, e a descriminalização da homossexualidade e da usura.

Sua influência foi internacional: correspondeu-se com reformadores e governos em todo o mundo e tornou-se um herói para os movimentos liberais e radicais na Europa e na América Latina.

Morte e Legado

Bentham faleceu em 6 de junho de 1832. Conforme seu desejo, seu corpo foi preservado como 'auto-ícone' e está exposto no University College London, que ele inspirou. Sua filosofia utilitarista, desenvolvida e refinada por John Stuart Mill, permanece uma das teorias éticas mais influentes do mundo.

Métodos

Utilitarian calculus (felicific calculus) Systematic legal and institutional analysis Consequentialist moral reasoning Empirical analysis of pain and pleasure Rational institutional design

Citações Notáveis

"A maior felicidade do maior número é o fundamento da moral e da legislação." — Um Fragmento sobre o Governo
"A questão não é: Podem eles raciocinar? Nem: Podem eles falar? Mas: Podem eles sofrer?" — Introdução aos Princípios da Moral e da Legislação, XVII.1
"Direitos naturais são puro absurdo: direitos naturais e imprescritíveis são absurdo retórico — absurdo empoleirado em palafitas." — Falacias Anárquicas
"É o maior bem para o maior número de pessoas o que é a medida do certo e do errado." — Um Fragmento sobre o Governo, Prefácio

Obras Principais

  • A Fragment on Government Tratado (1776)
  • An Introduction to the Principles of Morals and Legislation Tratado (1789)
  • Panopticon Tratado (1791)
  • The Rationale of Punishment Tratado (1830)
  • Deontology Tratado (1834)

Influenciou

Influenciado por

Fontes

  • An Introduction to the Principles of Morals and Legislation (ed. J.H. Burns and H.L.A. Hart)
  • Bentham by Ross Harrison (Routledge)
  • The Cambridge Companion to Utilitarianism (ed. Ben Eggleston and Dale Miller)
  • Jeremy Bentham: An Odyssey of Ideas by Philip Schofield

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Traduções

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Spanish
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Italian
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